Num anúncio que promete mudar significativamente o cenário das redes sociais, a Meta — empresa responsável por plataformas como o Facebook, Instagram e Threads — comunicou, através de Mark Zuckerberg, uma série de reformas que visam reafirmar o compromisso com a liberdade de expressão. Após anos de políticas de moderação rigorosas e crescentes críticas perfeitamente percetíveis sobre censura e excessos, a gigante tecnológica decidiu dar um passo atrás em algumas das suas medidas mais controversas. A mensagem é clara: a liberdade venceu.
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| Zuck troca censura por liberdade de expressão |
Meta muda política de moderação: a liberdade de expressão volta a reinar
Segundo a Meta, a motivação central desta reformulação é a necessidade de corrigir os erros do passado e permitir que o debate público nas plataformas seja mais livre e inclusivo. “Chegamos a um ponto onde o sistema se tornou excessivamente restritivo, censurando conteúdo inofensivo e limitando o discurso legítimo”, declarou Mark Zuckerberg em nome da empresa. Entre as mudanças, destaca-se o fim do programa de verificação de factos por terceiros nos Estados Unidos, que será substituído por uma nova ferramenta chamada Notas da Comunidade, inspirada no modelo adotado pela rede social X (antigo Twitter), cujo proprietário é Elon Musk, um dos maiores defensores da liberdade de expressão.
Fim da censura: mais transparência e menos punição injusta
A Meta admitiu que o sistema anterior, que contava com verificadores independentes de factos, acabou por sair do controlo, levando à censura de conteúdos que, embora polémicos, eram parte do debate político legítimo. “Un programa que deveria informar acabou por se tornar uma ferramenta de censura”, afirmou Zuckerberg.
Com o novo programa, as Notas da Comunidade serão escritas e avaliadas pelos próprios utilizadores, promovendo a diversidade de opiniões e reduzindo o risco de viés ideológico. A ideia é simples: permitir que as próprias pessoas decidam, com base em informações adicionais, o que é relevante ou enganoso. Além disso, o processo será transparente, com a Meta a comprometer-se a divulgar como diferentes visões informam as notas exibidas. Importa realçar que este sistema de verificação, ao qual também se chama jornalismo de cidadão, é um sucesso na rede social X e já serviu para desmentir muitos artigos e notícias divulgados pela comunicação social.
Outra medida importante é a flexibilização das políticas de moderação automática. A Meta reconheceu que o uso de sistemas automatizados para monitorizar conteúdo resultou em muitos erros, como a remoção de publicações que não violavam as suas regras e, progressivamente, até de determinadas contas. A partir de agora, a empresa irá focar os esforços automáticos apenas em conteúdos ilegais ou de alta gravidade, como terrorismo, exploração sexual infantil e fraudes. Para conteúdos menos graves, qualquer ação só será tomada após a denúncia de outros utilizadores.
Esta decisão de reduzir a intervenção automatizada também se estende ao uso excessivo de rótulos e à prática de diminuir o alcance de conteúdos considerados potencialmente problemáticos. A Meta pretende acabar com a maioria dessas restrições e exigir maior certeza de que uma publicação viola as regras antes de a remover.
Liberdade como pilar: retorno ao debate aberto
Outro ponto fundamental da nova política é a remoção de restrições sobre temas frequentemente discutidos em contextos políticos, como imigração e identidade de género. Para a Meta, não faz sentido que conteúdos permitidos em debates públicos, como em programas de televisão ou no Congresso, sejam censurados nas suas plataformas. A promessa é permitir mais espaço para o discurso público sem medo de censura, de forma a que haja um entendimento mais profundo sobre as temáticas.
Além disso, a empresa está a reintroduzir, de forma personalizada, o conteúdo cívico e político no feed dos utilizadores. Desde 2021, a Meta tinha reduzido drasticamente a presença deste tipo de conteúdo em resposta a reclamações de utilizadores. Agora, quem quiser acompanhar mais debates sobre política e eleições poderá fazê-lo, com a plataforma a ajustar os algoritmos para atender às preferências individuais.
Um passo em direção à liberdade: o discurso de Georgetown como guia
As mudanças anunciadas remetem ao discurso feito por Mark Zuckerberg em 2019, na Universidade de Georgetown, onde defendeu a liberdade de expressão como um valor fundamental e um motor do progresso social. Na altura, Zuckerberg alertou para os perigos de limitar a voz das pessoas em nome de objetivos políticos ou sociais. Com as reformas agora anunciadas, a Meta parece estar a reafirmar esse compromisso.
“Dar mais voz às pessoas pode gerar divisões, mas é também o caminho para empoderar as sociedades”, disse Zuckerberg naquele discurso. A decisão da empresa de rever as suas políticas surge num momento em que a discussão sobre o papel das plataformas digitais na moderação do discurso público está mais acesa do que nunca.
Conclusão: liberdade com responsabilidade
Embora as mudanças sejam um marco importante para a liberdade de expressão nas redes sociais, a Meta reforçou que continuará vigilante quanto ao conteúdo ilegal e prejudicial. A empresa prometeu maior transparência nos erros cometidos e medidas mais eficazes para evitar que a moderação restrinja o debate legítimo.
O anúncio foi recebido com entusiasmo por defensores da liberdade de expressão, que há muito criticam o que consideram ser uma censura desproporcional nas redes sociais. Ao abandonar a postura de controlo excessivo e ao comprometer-se com a transparência e a pluralidade, a Meta sinaliza que as vozes dos utilizadores voltarão a ser o centro do debate digital.
Neste novo capítulo, a mensagem é inequívoca: tratando-se ou não de uma forma de tentar atrair público da rede X para as plataformas da Meta, os únicos beneficiários com estas medidas são os cidadãos, que poderão expressar-se livremente e aprofundar-se numa determinada temática, sem medo de serem cancelados.
A liberdade de expressão está de volta e apenas foi possível dada a recente vitória de Donald Trump, visto que se Kamala Harris vencesse haveria mais censura nas redes sociais, dado que esta era uma das suas posições defendidas enquanto candidata.
Kamala queria mais censura nas redes sociais e no mundo online. https://t.co/laLLI1VEbb
— Politicamente Incensuravel (@P_Incensuravel) January 7, 2025