Em Portugal, a corrupção tornou-se banal devido aos inúmeros escândalos que envolveram a classe política, mas que, no final, raramente tiveram consequências claras.
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| Os impactos sistémicos da corrupção na sociedade portuguesa |
Impactos da Corrupção
Esta falta de punição severa levou a que uma boa parte do povo português optasse por adotar uma postura conformista, aceitando este fenómeno como parte da realidade do país. Os que não adotaram esta atitude conformista, ou emigraram, ou juntaram-se ao sistema, ou constituem uma minoria que luta contra esta estrutura podre.
“Já estou tão habituado a que os nossos políticos e entidades estatais roubem, que já nem quero saber. A corrupção em Portugal sempre existiu e vai existir, é quase cultural.” – Cidadão português numa conversa de café.
A frase descrita acima espelha a mentalidade que predomina em muitos portugueses que simplesmente decidiram baixar os braços em vez de lutar por um Portugal mais digno — mas não tem de ser assim.
O ano de 2023 foi o cúmulo no que diz respeito à corrupção. Em novembro de 2023, o Governo caiu em virtude de alegados casos de corrupção, cujas investigações permanecem em curso e muitos dos processos encontram-se em fase de julgamento. Eram inúmeros casos de alegada corrupção que envolviam desde ministros a secretários de Estado.
Assim, em março de 2024, após a demissão do executivo, a página Politicamente Incensurável realizou um estudo detalhado sobre os casos mais controversos envolvendo o Partido Socialista ao longo dos anos. Desde o escândalo da Casa Pia até à Operação Influencer, que precipitou a saída de António Costa, o estudo demonstra os alegados crimes e favorecimentos financeiros associados a membros do partido, ao nível autárquico ou parlamentar.
Abaixo, encontra-se o link para o estudo completo que analisa os crimes mais polémicos envolvendo o Partido Socialista ao longo dos anos:
Link: Polémicas e Casos Que Envolvem a Justiça Ligados ao Partido Socialista
Mas por que motivo é a corrupção política prejudicial para a vida dos portugueses?
- Perda de confiança nas instituições;
- Má administração pública e desvio de recursos públicos;
- Desincentivo ao investimento externo, tanto de pessoas coletivas como de pessoas singulares;
- Elevados custos económicos;
- Desigualdade e injustiça social;
- Aumento da criminalidade e da insegurança;
- Impacto negativo na ética e na moral pública.
Embora por tópicos possa ser difícil de compreender o impacto da corrupção em Portugal, que ronda os 18 mil milhões de euros por ano, contextualizemos então, com factos reais, que acabam por interligar os sete pontos mencionados acima. Este valor perdido anualmente coloca-nos, internacionalmente, como um país reconhecido pelo alto índice de corrupção.
No Índice de Perceção da Corrupção de 2023, publicado pela Transparency International, Portugal obteve 61 pontos, posicionando-se na 34.ª posição entre 180 países. Esta pontuação iguala a de 2020, sendo uma das mais baixas desde 2012, e situa-se abaixo da média da Europa Ocidental e da União Europeia, que é de 65 pontos.
Esta característica negativa faz com que os portugueses e os estrangeiros percam a confiança nas instituições e, principalmente, no Estado e nos políticos que representam Portugal, visto que estes têm a função de fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
A desconfiança nas instituições, juntamente com o desvio dos dinheiros públicos, torna os serviços públicos (estradas, SNS, educação, etc.) mais frágeis, uma vez que o dinheiro perdido na corrupção não é canalizado para as infraestruturas que deveriam combater as desigualdades sociais.
Consequentemente, pelo facto de Portugal ter um elevado nível de corrupção, os investidores externos, sejam empresas ou pessoas singulares, não se sentem confortáveis em aplicar o seu capital num país onde o ecossistema é opaco, temendo vir a ser prejudicados. Sendo assim, estes investidores, que poderiam agregar valor à economia portuguesa, acabam por levar o seu dinheiro para mercados mais confiáveis, onde o capital é valorizado e não é absurdamente taxado ou perdido.
Não havendo investimento externo em Portugal, diminui o dinheiro circulante na economia e desincentiva-se a concorrência entre empresas, o que por sua vez causa a subida dos preços dos bens, bem como o aumento do desemprego. Com isto, as desigualdades e as injustiças sociais aumentam, tal como o descontentamento do povo, levando a um maior número de sem-abrigo e ao aumento da criminalidade, visto que, historicamente, em tempos de crise a insegurança aumenta.
Mas será mesmo que a corrupção te afeta?
- Se o dinheiro perdido na corrupção fosse canalizado para as estradas, não haveria tantos acidentes que causam mortes anualmente, ou feridos graves que sobrecarregam os hospitais.
- Se o dinheiro perdido na corrupção fosse aplicado na limpeza florestal, não haveria incêndios tão devastadores, nos quais as pessoas correm o risco de ficar encurraladas pelas chamas.
- Se o dinheiro perdido na corrupção fosse investido no SIRESP, poderíamos, em casos de emergência, agir com maior eficiência, conseguindo evitar o pior.
- Se o dinheiro perdido na corrupção fosse canalizado para a justiça, não teríamos tribunais entupidos e cidadãos com tanta demora na resolução dos seus casos, prejudicando a sua saúde física e psicológica. Em alguns cenários, o atraso da justiça chega a ser fatal por falta de atuação atempada (como na violência doméstica).
- Se o dinheiro perdido na corrupção fosse canalizado para o SNS, conseguiríamos salvar mais portugueses e prestar serviços de saúde mais eficientes aos nossos idosos, adultos, jovens e crianças.
- Se o dinheiro perdido na corrupção fosse investido na habitação, não teríamos o elevado número de sem-abrigo que se regista em Portugal.
- Se o dinheiro perdido na corrupção fosse distribuído no apoio às famílias, não teríamos o recorde de pessoas em risco de pobreza em Portugal, onde muitos têm de escolher entre a alimentação ou a medicação.
- Se o dinheiro perdido na corrupção fosse canalizado para a educação, teríamos mais professores e profissionais mais motivados para lecionar, evitando o desinteresse pelo ensino escolar.
E por aí adiante!
Face ao exposto, é mais que percetível que a corrupção em Portugal tem sido o principal entrave ao progresso económico e social, dado que tem comprometido os serviços públicos, a confiança nas instituições e a qualidade de vida dos cidadãos. Por isso, combater a corrupção deve ser uma prioridade máxima de qualquer partido ou Governo.
"A corrupção continuará a prosperar enquanto os sistemas judiciais não puderem punir os atos ilícitos e manter os governos sob controlo. Quando a justiça é comprada ou sofre interferências políticas, são as pessoas que sofrem. Os líderes devem investir plenamente e garantir a independência das instituições que defendem a lei e combatem a corrupção. É tempo de acabar com a impunidade da corrupção." – François Valérian.